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31 de maio de 2000

Juiz de Fora adota lei que permite trocas de carícias públicas entre casais gays

Casal gay em boate: 77 cidades adotaram leis contra o preconceito

A tradicional família mineira, ou pelo menos a de Juiz de Fora, vai demorar para se recuperar do baque. A Câmara Municipal da cidade aprovou uma lei que está deixando de cabelo em pé os mais conservadores.


 
Os homossexuais agora não apenas têm garantido o direito de trocar carícias em lugares públicos como ainda quem os incomodar pode ser punido com multas e processos por discriminação. Pela nova lei, aprovada por unanimidade entre os vereadores, um dono de restaurante, bar ou casa noturna que decida proibir casais gays de trocar beijos e abraços em seu estabelecimento pode ser multado em até 3.000 reais e ter seu alvará de funcionamento cassado. "Não queremos dar aos homossexuais nenhum privilégio", explica o vereador do PMDB Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara de Juiz de Fora e autor do projeto da lei. "Estamos apenas garantindo a eles aquilo a que qualquer outra pessoa tem direito." O prefeito Tarcísio Delgado aprova, pois vê nisso um reflexo de modernidade. "Nossa cidade é avançada e solidária com as minorias", diz.

Com 500.000 habitantes e a meio caminho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, Juiz de Fora é reconhecida pela maioria dos brasileiros como base eleitoral do governador e ex-presidente Itamar Franco. Os homossexuais a conhecem mais pelo concurso Miss Brasil Gay, que desde 1977 atrai travestis e transformistas de todo o país. O ponto alto é o desfile de vestidos de gala e fantasia. É um acontecimento turístico importante no calendário local, que chega a reunir 5.000 visitantes. "É uma festa que deixa a cidade mais solta, descontraída", diz o diretor do Movimento Gay de Minas Gerais, Marco Trajano. Militantes da associação se envolveram diretamente na elaboração do projeto. "A lei de Juiz de Fora é a mais moderna do país e chega a prever até um centro de recuperação de auto-estima de homossexuais que sofrem discriminação", comemora Trajano.

Juiz de Fora não está sozinha na criação de uma lei específica contra a discriminação de homossexuais. Outras 76 cidades brasileiras adotam legislação similar, mas só sete chegam a prever punições a quem lhes causar constrangimento. Goiás e Sergipe incorporaram dispositivos legais sobre o assunto em sua legislação estadual e, nos próximos dias, o Rio deve transformar-se no primeiro Estado a tornar passível de multa o tratamento discriminatório de homossexuais. A principal razão desse tipo de legislação é a comprovação da crescente violência praticada contra minorias sexuais. Nesse sentido, o embrião da lei fluminense foi um serviço de denúncia por telefone criado pelo governo em julho do ano passado. O Rio é hoje o campeão nacional nesse tipo de ocorrência. Até fevereiro foram registrados pelo disque-defesa da Secretaria de Segurança Pública 300 casos de agressão contra gays, metade deles na rua e em estabelecimentos comerciais. "As leis não vão mudar a cabeça das pessoas, mas são um grande avanço contra o preconceito", diz Cláudio Nascimento, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis.

Juiz de Fora está localizada entre as três mais importantes capitais da Região Sudeste – Rio de Janeiro (180 km), São Paulo (486 Km) e Belo Horizonte (260 Km). ém disso, possui acesso rápido a importantes destinos turísticos de Minas, como o Parque Florestal de Ibitipoca e as cidades de Tiradentes e de Ouro Preto. A cidade é referência em educação na região possuindo mais de 10 Instituições de ensino superior e por abrigar a 6ª melhor universidade pública do Brasil, a Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente, ocupa o 58º lugar entre as melhores cidades para se trabalhar. Os índices de violência são os menores do Estado com excelentes indicadores sociais e praticamente 100% da população têm acesso a saneamento básico. Seu trânsito é ordenado e o deslocamento dentro da cidade é rápido e fácil.

A 5ª parada gay de Juiz de Fora aconteceu no dia 18 de agosto de 2007 (fotos abaixo). O tema escolhido foi “Por um mundo sem racismo, machismo e homofobia”.