Preceitos - Magazine Eletrônica
Preceitos - Magazine Eletrônica
Página Inicial
Índice
Cinema
Fotos Desktop
Tudo do Brasil
Arnaldo Jabor
Holocausto
Orient Express

 

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

 


Seus comentários e considerações sobre esta página:
 
Campos do Jordão - SP - Brasil
Pousada d'Ampezzo
Apartamentos com aquecedor a óleo, TV com controle remoto, rádio, telefone, frigobar e aquecimento central. Sala de jogos, sala de ginástica e estacionamento fechado. Ótima localização, a 4,5 km do centro. Brunch aos domingos com check-out às 15 hs.
Estadisticas y contadores web gratis
Oposiciones Masters
Já Pode Até Casar
 
 
 
 
Já Pode Até Casar

20 de setembro de 2000

Holandeses aprovam matrimônio homossexual, dando aos gays direitos de marido e mulher

Os holandeses deram na semana passada nova demonstração de que vivem em uma das sociedades mais liberais que existem. No país onde o consumo de maconha é tolerado e prostitutas se oferecem em vitrines, o Parlamento aprovou a lei que concede ao casamento entre homossexuais status jurídico igual ao da união entre um homem e uma mulher. Os países escandinavos já permitem o casamento entre gays, mas nenhum deles foi tão longe. Os casais homossexuais da Holanda já podiam desde 1998 registrar-se como parceiros, o que lhes garantia o direito a pensões, previdência social e herança. A legislação aprovada na terça-feira passada vai bem além, oferecendo a possibilidade de adoção de crianças e a opção pelo divórcio legal. Uma única restrição foi mantida: só podem ser adotadas crianças de nacionalidade holandesa. É claro que o matrimônio gay dificilmente será reconhecido em outros países, sobretudo naqueles em que o homossexualismo não pode ser exibido publicamente. O governo holandês já anunciou que prestará assessoria jurídica aos casais que pretendem viajar na condição de marido e marido ou mulher e mulher.


 
A união de papel passado, uma das principais bandeiras da militância gay nas nações ricas, já é aceita em vários lugares. Na Dinamarca, primeiro país a reconhecer o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, em 1989, os benefícios sociais são os mesmos para qualquer tipo de casal, mas a adoção de crianças é proibida para os homossexuais. Só no ano passado os gays ganharam o direito de ficar com os filhos do parceiro ou parceira, mas para isso precisam comprovar que o relacionamento é permanente. Suécia e Noruega também permitem o registro nos cartórios. No ano passado, a França favoreceu o gays com uma legislação ambígua, que na verdade concede direitos às uniões fora do casamento, homo ou heterossexuais. Em muitos países do Primeiro Mundo, contudo, a polêmica é bem mais ácida. Há dois meses, o Vaticano fez o que pôde para impedir a passeata do Orgulho Gay em Roma. A manifestação acabou reunindo 70.000 pessoas no centro histórico e chegou perto dos portões da Santa Sé.

Só um dos Estados americanos, Vermont, aceita a união homossexual. Em direção contrária, dezoito proíbem a sodomia e 32 adotaram legislação proibindo o casamento gay. No Brasil, a proposta que mais se aproxima da liberalidade holandesa chegou a ser aprovada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados em 1996. De autoria da então deputada e hoje candidata do PT à prefeitura paulistana Marta Suplicy, o projeto de lei não chegou a ser votado no plenário. O texto prevê a parceria civil, que funcionaria quase como um contrato comercial e permitiria compartilhar planos de saúde e o recebimento de benefícios previdenciários. Apesar da ausência de lei específica, a Justiça já reconheceu o direito à herança de um parceiro homossexual e, em outro caso, concedeu pensão do INSS. "O avanço dos direitos dos homossexuais pode ser comparado ao processo de abolição da escravatura", diz Luiz Mott, presidente do Grupo Gay da Bahia, o mais atuante do país. "Várias leis tiveram de ser aprovadas antes da libertação completa dos negros."

Casamento em Amsterdã: adoção permitida