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Gays no Tribunal
 
 
 
 
Gays no Tribunal

25 de julho de 2001

Governo egípcio usa lei de emergência para julgar 52 acusados de homossexualismo

Uma das formas de aferir o grau de democracia de um país é ver como são tratadas as minorias. Os homossexuais, em especial, são um bom termômetro, visto que o tema envolve complexas considerações de ordem moral, religiosa e tabus sexuais. A regra nos Estados modernos é aceitar o direito individual de seguir sem constrangimentos uma orientação sexual que não é a da maioria. Tomado por essa medida, o Egito está no rol dos países mais primitivos do planeta.


 
Na quarta-feira passada, começou no Cairo o julgamento de 52 homens acusados de homossexualismo. A maioria foi presa em maio numa boate gay instalada num barco no Rio Nilo. Todos dizem ter sido torturados pela polícia. Como o homossexualismo não é proibido pelas leis egípcias, eles estão sendo processados por "ofensa à moral pública", que pode render até cinco anos de prisão. O governo transformou o caso numa questão de segurança nacional. Por isso, o julgamento passou a ser realizado sob a mesma lei de emergência - que não dá direito a apelação - usada para julgar fundamentalistas islâmicos empenhados em derrubar o regime.

Controvérsia na Turquia: governo só aceita enfermeiras virgens

Desde o final do ano passado, a polícia egípcia está em campanha contra o homossexualismo, sobretudo na internet. Alguns gays foram presos ao responder a anúncios sexuais publicados pela própria polícia. É difícil saber por que o governo quer condenar os homossexuais. "É típico desse regime criar casos para distrair a opinião pública de problemas mais sérios, como corrupção e desemprego", diz Maha Youssef, porta-voz de um centro de direitos humanos do Egito. Mesmo os militantes dos direitos humanos, contudo, evitam manifestar apoio aos gays. Isso porque o islamismo pune o homossexualismo com a morte, e a opinião pública acha justa a punição.

A força da religião e a persistência de costumes medievais também explicam a atual controvérsia sobre a virgindade na Turquia, também de maioria islâmica. Na semana passada, o ministro da Saúde, Osman Durmus, autorizou exames ginecológicos para as estudantes de enfermagem. O objetivo era expulsar das escolas públicas aquelas que não fossem virgens. A reclamação das feministas fez o governo recuar. A virgindade ainda é um valor fundamental na Turquia, onde até 1999 os homens tinham direito de exigir testes de virgindade antes do casamento. A lei foi abolida depois da tentativa de suicídio de cinco órfãs, entre 12 e 16 anos, que tomaram veneno de rato e pularam num poço quando souberam que seriam submetidas aos exames. O mistério é saber por que o governo só quer enfermeiras virgens.


 
Egito condena cinco gays por homossexualidade
10/4/2008

Segundo notícia da Associted Press, uma corte egípcia condenou cinco homens nesta quarta-feira (09/04) por comportamento homosexual. Eles foram sentenciados a três anos de prisão de acordo com informações de um oficial. Adel Ramdan, advogado de defesa dos rapazes, afirmou que o juiz do caso considerou os homens culpados por "prática profanas" - termo usado pelo sistema judiciário do país para denotar relações homossexuais.

A condeção foi confirmada por um oficial de justiça, que falou na condição de anonimato porque não estava autorizado a falar com jornalistas. A homossexualidade não é explicitamente tipificada no código penal do Egito como crime. No entanto o país se utiliza de leis contra obscenidade, prostituição e profanação para perseguir legalmente os homossexuais. Os cinco homens foram detidos de uma maneira que os grupos defensores dos direitos humanos descreveriam como repressão a pessoas que vivem com HIV, usando leis contra a profanação para persegui-los.

Quatro dos cinco rapazes foram forçados a se submeter a retirada de sangue para fazer teste de HIV, afirmou a Ong Human Rights Watch. A entidade com sede em Nova York emitiu um comunicado na última terça-feira, assinado por mais de 100 outras organizações ao redor do mundo, que são contrárias a este procedimento. O advogado Adel, do Egyptian Initiative for Personal Rights, disse que os cinco homens sofreram abusos e foram torturados nos últimos meses com o intuito de "extrairem confissões" deles.