Ainda existem brasileiros desaparecidos, cujos corpos não se sabe onde estão, se foram enterrados, queimados ou jogados no mar. Ainda existem mortes obscuras que não se sabe se ocorreram durante um combate armado ou numa sala de tortura. Ainda há documentos esclarecedores que não foram publicados e que poderiam colocar ordem num passado incômodo para o país. Na semana passada, veio a público uma leva de papéis já amarelados pelo tempo que, como sempre, jogaram um pouco mais de luz sobre fatos desse período. Numa ponta apareceu uma parte do arquivo mantido pelo Ministério da Justiça, no Rio de Janeiro. Na outra, revelou-se o conteúdo do baú de memórias do general Antonio Bandeira, que comandou o III Exército e foi um dos militares mais ativos durante a repressão.

O arquivo do Ministério da Justiça, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, confirma como agentes da ditadura, movidos pela paranóia que se apossou dos militares naquele período, perseguiam maniacamente cidadãos respeitáveis e acima de suspeitas. Há fichas que classificam como "comunistas" e "nocivos à ordem pública" duas personalidades políticas opostas: dom Hélder Câmara, que falava pela "ala esquerda" da Igreja, e dom Lucas Moreira Neves, religioso conservador que hoje preside a CNBB, a entidade de cúpula dos bispos. Nesse arquivo também aparece uma biografia do presidente Fernando Henrique Cardoso, qualificado em 1975 como um "fiel súdito de Moscou e Cuba". Pode parecer uma manifestação do caráter ciclotímico brasileiro que um perseguido de vinte anos atrás hoje seja o presidente da República, mas isso é relativamente comum em democracias mais jovens. Na África do Sul, com a derrubada do regime racista, o preso mais famoso do país, Nelson Mandela, virou presidente. Na Polônia, o sindicalista Lech Walesa, perseguido pelo regime comunista, trilhou o mesmo percurso - da masmorra para a Presidência do país. No Brasil, já se divulgaram dados que mostram como a repressão perseguia um punhado de ministros do atual governo, como José Serra, da Saúde, e Sergio Motta, das Comunicações, ambos militantes da Ação Popular, um grupo de esquerda da década de 60.

Temor
Os documentos mais curiosos da semana passada são os do general Antonio Bandeira, divulgados pelo jornal O Globo. Bandeira, um paraibano de 82 anos que comandou as duas primeiras campanhas do Exército contra a guerrilha do PC do B no sul do Pará, na região do Araguaia, manteve durante duas décadas um baú em sua Fazenda Bonança, em Guarabira, interior da Paraíba. O baú, agora transferido para o Recife, está cheio de cartas, discursos, livros e fotografias. Seus papéis não trazem novidades capazes de reescrever a história, mas desfazem uma parte das sombras que cercam esse período da História do Brasil. No baú do general, há uma cartilha do DOI-Codi que descreve a prisão de alguns militantes de esquerda e confirma a versão de que Carlos Nicolau Danielli, do PC do B, e Joaquim Câmara Ferreira, conhecido como "Toledo", da Ação Libertadora Nacional, ALN, não morreram em combate, mas depois de presos - dado de que já se suspeitava, tanto que suas famílias até receberam indenização do Estado. Ali se descobre que, antes da guerrilha no Araguaia, o Exército lançou a Operação Mesopotâmia, para combater focos de luta armada no Maranhão e em Goiás, de 1970 a 1971.

O baú do general ajuda a entender um pouco melhor as tentativas do Exército para combater guerrilheiros no Araguaia. Mas, como o general participou apenas da primeira e da segunda campanha do Exército na região do Araguaia, que foram ambas malsucedidas, o arquivo não tem muito a dizer. Foi só na terceira campanha, que terminou em 1975, mas já sob o comando do general Hugo de Abreu, que a guerrilha foi inteiramente derrotada. Os documentos de Bandeira ainda contam sobre o suicídio de um militante do PC do B, em 1972, e revelam uma carta de Maurício Grabois, dirigente da guerrilha do Araguaia (veja quadro). "Resolvi divulgar os documentos para cumprir promessa feita a minha mãe, morta há um ano. Ela queria desfazer a fama de torturador do meu pai", diz Márcia, 55 anos, filha de Bandeira. Antes, pai e filha fizeram uma triagem e chegaram a queimar papéis mais reveladores, de modo que não comprometessem outros militares. "Temíamos revanchismo por parte de militantes e familiares", diz.

Em busca de arquivos
Pode-se acreditar em tudo o que dizem os documentos de Bandeira, mas, como foram selecionados, fica-se especulando sobre o que os documentos não contam. Em defesa de seu pai, Márcia afirma que ele jamais participou de tortura e que isso era feito por oficiais de baixa patente. "Eles queriam mostrar serviço", diz ela. O nome de Bandeira, no entanto, está nos arquivos do Projeto Brasil: Nunca Mais. Ali, ele é acusado de chefiar sessões de tortura em 1972, na época em que era comandante da II Brigada de Infantaria, em Brasília. Hoje, o general é um homem debilitado. Depois da morte da mulher, Léa, que o ajudava a preparar seus discursos, o militar tem passado por crises depressivas constantes. Não fala mais sobre o passado e tem longos lapsos de memória. "Nas horas de lucidez, meu pai só repete que não se envergonha de nada que fez e que não tem nada a esconder." Mesmo assim, não mostrou toda a memória de 53 anos de vida militar.

A dificuldade para desenterrar o passado está aí. Nem o baú do general nem os arquivos do Ministério da Justiça, pelo menos na parte que já veio a público, explicam toda a história. Até hoje, os arquivos do antigo Dops, uma das centrais de informação da ditadura, foram abertos em apenas cinco Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco e Goiás. Em todos, há sinais de que documentos foram eliminados antes de vir a público. Em Minas Gerais, o governo se recusa a abri-los. Alega que não existem, mas já foi formada até uma CPI na Assembléia Legislativa sobre o assunto. No mês passado, a CPI recebeu anonimamente um envelope com cópias de documentos do arquivo do Dops - sinal de que ele ainda existe. Em 1993, o então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, enviou uma lista de desaparecidos aos três ministérios militares. Queria informações sobre eles. Em resposta, recebeu três relatórios distintos, com dados vagos e contraditórios. Em resumo, de nada ajudaram para esclarecer uma montanha de dúvidas, mas levantam uma questão: de onde vieram as informações?

"Casa da Morte"
De 1979, data da anistia, até agora, todos os governos ouviram um pedido dos familiares dos desaparecidos: a abertura dos arquivos do Exército. Mas o Exército nega que existam e alega que, com o tempo, acabaram sendo incinerados. "Até agora, não houve honradez das Forças Armadas em partilhar com a Justiça e a sociedade as informações sobre onde estão os restos mortais dos desaparecidos", diz o reverendo Jaime Wright, irmão de Paulo Wright, morto em 1973 e cujo corpo até hoje não foi encontrado. Na semana passada, com a divulgação dos documentos de Bandeira, o Exército colocou-se na defensiva. Informou que "os arquivos que existem já foram abertos" e que nada tem a dizer sobre "divulgação de documentos e arquivos organizados por iniciativas pessoais", como foi o caso de Bandeira. De outro lado, o general Oswaldo Gomes, que representa as Forças Armadas na Comissão de Desaparecidos, criada pelo Ministério da Justiça com o objetivo de analisar pedidos de indenização dos familiares, dá a entender que ainda há muita coisa para ser revelada. O general só faz uma ressalva. Acha que a abertura de arquivos tem de ser gradual "para não despertar atitudes revanchistas".

Enquanto não se tiver um amplo e detalhado painel do que aconteceu de 1964 a 1985, o país estará sujeito a viver ondas de descobertas de tempos a tempos. "Se tivéssemos acesso aos documentos revelados agora não teríamos gasto fortunas procurando indícios de morte", afirma Suzana Lisboa, representante dos familiares na comissão do Ministério da Justiça. Suzana, que conseguiu recuperar o corpo de seu marido, militante da ALN morto em 1972, planeja falar com o presidente Fernando Henrique mais uma vez para pedir pelo esclarecimento completo dos fatos. Até hoje, não se sabe, por exemplo, do paradeiro do corpo de Rubens Paiva, deputado cassado em 1964 e sumido desde 20 de janeiro de 1971. Em depoimentos, agentes da repressão chegaram a informar que Paiva morreu na tristemente célebre "Casa da Morte", central de tortura localizada em Petrópolis, na serra do Rio de Janeiro. Também nunca se soube o destino de Maurício Grabois, o líder da guerrilha do PC do B que morreu no Araguaia. O general Hugo de Abreu, falecido em 1979, chegou a dizer que Grabois foi enterrado na Serra das Andorinhas, no Araguaia, mas o corpo nunca foi achado.

Em 1995, quando a Comissão de Desaparecidos foi criada, o governo imaginou que, examinando caso a caso e indenizando as famílias dos que perderam seus parentes sob a tutela do Estado, o drama desse passado começaria a ser superado. Mas não é isso o que está acontecendo. A comissão já examinou mais de 300 casos, na maior parte deles concluiu pela responsabilidade do Estado e já desembolsou quase 25 milhões de reais em indenização. Ocorre que a maioria das famílias não está satisfeita com o valor. Quer saber do destino de seus mortos. A humanidade não inventou o ritual fúnebre como um enfeite da dor, mas como símbolo do fim da vida. Quem não pôde enterrar seus mortos não passou por esse ritual de encerramento. É humano que desejem fazer o acerto de contas. É justo que esse acerto lhes seja concedido.

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Publicado em 23/06/2008

O Brasil cresceu assustadoramente, de forma planejada e estratégica durante o regime militar, chegando a 60% ao ano no governo Médici. Hoje só ganhamos do Haiti, e ele está em guerra civil. Os únicos crimes que existiam na época eram assaltos a bancos, alguns assassinatos de militares, policiais, bancários e seqüestros de embaixadores (todos praticados pelas guerrilhas urbana e rural esquerdista), além de crimes passionais.

Não se tem notícia da existência do narcotráfico, e nem das guerras dos traficantes naquela época. Existiam furtos, mas não assaltos a mão armada que merecessem um mínimo de destaque. Nunca veríamos policiais serem executados covardemente, de forma sistemática, por membros de partidos de esquerda ou PCC. Aliás, naquela época simplesmente não existiria o PCC, e todos sabem porque.

À primeira hora de 20 de março de 1968, o jovem Orlando Lovecchio Filho, de 22 anos, deixou seu carro numa garagem da avenida Paulista e tomou o caminho de casa. Uma explosão arrebentou-lhe a perna esquerda. Pegara a sobra de um atentado contra o consulado americano, praticado por terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária. (Nem todos os militantes da VPR podem ser chamados de terroristas, mas quem punha bomba em lugar público, terrorista era.) Lovecchio teve a perna amputada abaixo do joelho e a carreira de piloto comercial destruída. O atentado foi conduzido por Diógenes Carvalho Oliveira e pelos arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada. A bomba do consulado americano explodiu oito dias antes do assassinato de Edson Luís de Lima Souto no restaurante do Calabouço, no Rio de Janeiro, e nove meses antes da imposição ao país do Ato Institucional nº 5. Essas referências cronológicas desamparam a teoria segundo a qual o AI-5 provocou o surgimento da esquerda armada. Até onde é possível fazer afirmações desse tipo, pode-se dizer que sem o AI-5 certamente continuaria a haver terrorismo e sem terrorismo certamente teria havido o AI-5. O caso de Lovecchio tem outra dimensão. Passados 40 anos, ele recebe da Viúva uma pensão especial de R$ 571 mensais. A vítima da bomba não teve direito ao Bolsa Ditadura, mas o bombista Diógenes teve. No dia 24 de janeiro passado, o governo concedeu-lhe uma aposentadoria de R$ 1.627 mensais, reconhecendo ainda uma dívida de R$ 400 mil de pagamentos atrasados.

Em 1968, com mestrado cubano em explosivos, Diógenes atacou dois quartéis, participou de quatro assaltos, três atentados a bomba e uma execução. Em menos de um ano, esteve na cena de três mortes, entre as quais a do capitão americano Charles Chandler, abatido quando saía de casa. Tudo isso antes do AI-5. Diógenes foi preso em março de 1969 e um ano depois foi trocado pelo cônsul japonês, seqüestrado em São Paulo. Durante o tempo em que esteve preso, ele foi torturado pelos militares que comandavam a repressão política. Por isso foi uma vítima da ditadura, com direito a ser indenizado pelo que sofreu. Daí a atribuir suas malfeitorias a uma luta pela democracia iria enorme distância. O que ele queria era outra ditadura. Andou por Cuba, Chile, China e Coréia do Norte. Voltou ao Brasil com a anistia e tornou-se o "Diógenes do PT". Apanhado num contubérnio do grão-petismo gaúcho com o jogo do bicho, deixou o partido em 2002. Em 1968, antes do AI-5, morreram sete pessoas pela mão do terrorismo de esquerda. Há algo de errado na aritmética das indenizações e na álgebra que faz de Diógenes uma vítima e de Lovecchio um estorvo.