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Serviço Secreto no Brasil
 
Serviço Secreto no Brasil

01 de novembro de 2000

Documentos mostram que a tentativa de criar no Brasil um serviço secreto nos moldes da CIA acabou descambando para a caricatura

Getúlio Vargas: bastou terminar a ditadura chefiada por ele para que os informantes começassem a segui-lo. Suspeitou-se, a sério, que o ex-presidente iria instalar um regime comunista a partir de Lavras, Minas Gerais

Assim como os ratinhos Pinky e Cérebro do desenho animado saem todos os dias de um porão para dominar o mundo, dois personagens da política brasileira um dia planejaram sair do interior de Minas Gerais para instalar uma ditadura comunista no país.


 
O porão em questão era a cidadezinha de Lavras, um pacato município que obviamente está mais para poema de Drummond - "casas entre bananeiras, mulheres entre laranjeiras..." - do que para ninho de cobras barbudas. Os políticos eram o ditador recém-deposto Getúlio Vargas (corria o ano de 1946) e o líder comunista Luís Carlos Prestes. Parece piada. E era mesmo. Mas um funcionário da DPS, polícia política surgida para dar conta da "subversão" no Brasil entre 1946 e 1964, acreditou que tal perigo realmente existia e escreveu um memorando relatando o boato. Pior: seus superiores da capital federal foram mesmo checar se era verdade. Pérolas como essas podem ser encontradas no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, que acaba de liberar para consulta os documentos sobre a Divisão de Polícia Política e Social, um órgão de espionagem tão peculiar que a sigla não corresponde ao nome por extenso - caiu um "P" e ficou DPS.

Há pouquíssimos trabalhos acadêmicos sobre o período que vai do fim do Estado Novo ao início do regime militar. Um deles é de autoria do professor Luís Reznik, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Debruçado sobre os documentos guardados no Arquivo Público do Rio de Janeiro, elaborou Democracia e Segurança Nacional - A Polícia Política no Pós-Segunda Guerra Mundial. O texto, ainda inédito, leva a uma conclusão surpreendente. A de que a polícia política brasileira cresceu durante a democracia. Era absolutamente amadora no período de Vargas. Diversificou o organograma e iniciou uma cooperação internacional na democracia-sanduíche entre 1946 e 1964. A DPS, por fim, acabou servindo de modelo para o serviço de inteligência da ditadura subseqüente. É famosa a frase do general Golbery do Couto e Silva, criador do SNI, que disse ter parido um monstro. Sabe-se agora que a criatura começou a ser gerada muito tempo antes, filha bastarda de um regime de liberdade.

No entanto, se há algo realmente monstruoso na história das polícias políticas brasileiras é a incompetência. Os documentos contidos no Arquivo Público do Rio de Janeiro, como já se disse, forneceriam um manancial inesgotável para séries humorísticas do tipo de Agente 86. Na ótica dos informantes da DPS, todo mundo - todo mundo mesmo - era comunista. A começar por Getúlio Vargas, o ditador que instalou uma espécie de fascismo caboclo no Brasil, de 1937 a 1945. Passemos então para seu inimigo figadal, Carlos Lacerda. Ninguém combatia mais o comunismo que ele, que nos anos 50 vivia instigando os militares a acabar com a democracia. Lacerda, no entanto, havia flertado com as hostes vermelhas na juventude, e por isso era fichado na polícia política de Vargas. Os informantes da DPS, que herdaram os arquivos da ditadura anterior, não se conformavam com o fato de Lacerda ter mudado de idéia. Achavam que dentro do peito engravatado do político apelidado de "corvo" sambava um coração no compasso binário da Internacional. De tanto tentar provar a tese, seguiram Lacerda até a porta de uma igreja ortodoxa russa - aonde ele fora provavelmente fazer campanha eleitoral - e anotaram esse fato num relatório, como se fosse algo importante. Até Jânio Quadros, quem diria, estava fichado. Bastou o homem da vassoura chegar à Presidência da República e reatar relações com Cuba - uma picuinha com os americanos - para que esse "deslize" fosse brandido em relatórios policiais como prova irrefutável de uma relação adúltera com Karl Marx.

Havia os comunistas de verdade, é claro, mas estes não precisavam de polícia política para investigá-los. Afinal, embora o "Partidão" estivesse na ilegalidade, a imprensa de esquerda era livre para circular. Era possível lançar livros também. Nos arquivos da DPS, há um cômico relatório de um informante tentando provar que a obra O Mundo da Paz, do escritor Jorge Amado, era propaganda comunista e por isso deveria ser apreendida. Como será que ele percebeu? Será que é porque o romancista baiano, que acabava de voltar de uma viagem pelo Leste Europeu, escreveu que o amor pela União Soviética é o sentimento mais sublime que um ser humano poderia experimentar? Será que é porque o sanguinário ditador Josef Stalin é citado o tempo todo como um herói pacifista? Como o país era realmente democrático, muito do trabalho dos agentes da DPS consistia em recortar jornais. Um deles, o encarregado de seguir João Goulart quando este era ministro do Trabalho de Getúlio Vargas em 1953, era particularmente chegado numa tesoura e numa cola de farinha. Tudo o que saía no jornal sobre Jango ele anexava a seus relatórios. Até uma viagem turística a Buenos Aires poderia virar pretexto para um enorme memorando com as mais incríveis teorias conspiratórias.

Ironia

Qual a razão de a polícia política brasileira ter crescido num período democrático? "Como a Guerra Fria estava em curso, os americanos adotaram o discurso de que a democracia tinha de engendrar mecanismos de autopreservação. Por isso, criou-se a CIA, em 1947, para intensificar o combate à subversão que o FBI já fazia. Os brasileiros seguiram o mesmo caminho", explica o professor Reznik. Traduzindo: a DPS era uma caricatura tapuia da CIA, assim como os comunistas nacionais não passavam de arremedo dos revolucionários europeus. Nos países vizinhos, o panorama era semelhante. Os chilenos achavam que era necessária uma ação conjunta dos países do Cone Sul, a fim de combater o "perigo vermelho", numa ação precursora da Operação Condor, levada a cabo pelas ditaduras militares dos anos 70 e 80. No arquivo carioca há um memorando datado de 1948, escrito pelo "arapongón" Luís Brun D'Avoglio, chefe da polícia política chilena, propondo uma colaboração entre os órgãos similares da América Latina. A partir daí, instaurou-se uma profícua correspondência entre informantes dos dois países, em que uns avisavam os outros sobre os militantes esquerdistas de passagem em cada país - e tudo ficava por isso mesmo.

Documentos vindos do Chile em 1948: foi nessa época que começaram as operações interligadas de polícias políticas sul-americanas. Essas ações foram precursoras da Operação Condor, levada a cabo pelas ditaduras dos anos 70 e 80

O que não tem nenhuma graça nesse enredo é que a história da Guerra Fria acabou se repetindo como farsa trágica do lado de baixo do Equador, com a onda de quarteladas bananeiras que varreu as incipientes democracias. Mesmo nessa parte há um lado irônico. Em sua tese, o professor Luís Reznik cita o debate que se travou no Congresso brasileiro no início dos anos 50, em que senadores e deputados discutiam qual era a melhor maneira de criar uma Lei de Segurança Nacional para vigiar a democracia. Vários políticos, sem distinção entre esquerda e direita, enxergaram o óbvio: que se tratava de um absurdo. Um deles era o general Euclydes Figueiredo, deputado pela União Democrática Nacional, a UDN de Carlos Lacerda. Ele achava que o instrumento jurídico, se mal usado, poderia servir para o fechamento do regime, conspirando contra a própria liberdade que queria manter. "O argumento era poderoso, e vários parlamentares o repetiram: a lei de exceção seria a ante-sala de um período de exceção", escreveu Reznik em sua tese. O regime autoritário veio realmente mais tarde, na forma da ditadura militar de 1964. E o deputado Euclydes, quem diria, teve um filho presidente da República na ordem política que combatera: João Baptista Figueiredo, o último dos ditadores de quepe e coturno.


Foto à esquerda: Carlos Lacerda: a polícia política não acreditava que o líder da conservadora UDN tivesse renegado o socialismo dos tempos de juventude. O fato de ele ter entrado certa vez numa igreja ortodoxa russa foi visto com desconfiança

Foto ao centro: a maior parte dos intelectuais da época colaborava com o Partido Comunista. Apesar de proscrita, a agremiação contava com veículos que circulavam livremente. O cartaz de lançamento do semanário Comício foi criado pelo pintor paulista Emiliano Di Cavalcanti e anunciava que o jornal tinha entre seus colaboradores o cronista Rubem Braga

Foto à direita: Jorge Amado, ao lado de Luís Carlos Prestes: o escritor baiano fez, em "O Mundo da Paz", uma ode ao sanguinário ditador Josef Stalin. Um funcionário da DPS escreveu um longo relatório para provar o óbvio: que a obra fazia apologia do regime soviético